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SESMT: PL 6179/2009 - Bacharelado em ST

Projeto cria bacharelado em segurança do trabalho
A maioria dos Técnicos em Segurança do Trabalho não sabe ou finge não saber que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6179/2009, que tem como único objetivo modificar a Lei n° 7.410, visando facilitar o exercício profissional dos Engenheiros e Fisioterapeutas de Segurança, em detrimento a nós Técnicos – Inacreditável absurdo.

 
   O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou o Projeto de Lei 6179/09, que institui o bacharelado em segurança do trabalho, com os títulos de bacharel e de agente superior. O objetivo é formar profissionais de nível superior com melhor qualificação do que a de técnico em segurança do trabalho, previsto na legislação trabalhista vigente.
   O autor afirma que a segurança do trabalho é fundamental para a economia e sustenta que a profissão de técnico na área, criada há mais de 30 anos, não está adequada à realidade atual.
   "É necessário formar um profissional de curso superior capaz de exercer atividades que se ajustem à nossa época, diante da complexidade das exigências sociais do mercado de trabalho", afirma o deputado.
   O projeto inclui dispositivos na Lei 7410/85, que trata da profissão de técnico de segurança do trabalho e da especialização de engenheiros e arquitetos na área.
   Segundo Bonifácio de Andrada, "o profissional da segurança do trabalho é tão importante que a legislação faz referência a uma campanha nacional de segurança de prevenção de acidentes do trabalho, a qual, logicamente, exige profissionais graduados".
   O projeto estabelece que o novo curso terá currículo fixado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho (Fundacentro) ou por universidades. E determina que os alunos aprovados no curso técnico tenham preferência no processo seletivo do curso universitário.

Tramitação
    Sujeita à apreciação conclusiva, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
   O objetivo é bem claro, a extinção da Profissão de Técnico em Segurança e da Especialização de
pós graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho.
   Segundo o parecer da proposta, viabiliza fomentar a criação do Bacharelado em Engenharia de Segurança com o motivo aparente de que os Técnicos em Segurança não possui qualificação necessário e os para
desenvolver estratégias prevencionistas. os estudantes de  engenharia de segurança, levam bastante tempo para se adentrar no mercado de trabalho.
   Aqueles que já são engenheiros de segurança o seu diploma de pós graduação perderá  valor, segundo o qual, estará ao mesmo nível de graduado e não de pós- graduado. já os profissionais em nível técnico terão prazos e privilégios para os processos seletivos de vestibular, ou seja, deixarão de existir por conta de uma proposta encabeçada pelo CREA que sempre foi contra a nossa profissão, é de se lembrar que inúmeros processos contra técnicos foram ajuizados por esse órgão, por se tratar de assinatura de documentos (PPRA e afins, etc.). portanto, não conseguiram derrubar essas atribuições de assinar documentos que são próprias dos profissionais do SESMT.

O QUE DEVEMOS FAZER ?
   Todas essas situações se deve a  nós TST por não termos o nosso CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, dentre esse e outros motivos como, a falta de entrosamento dos sindicatos e muitos técnicos de hoje, relaxados. vamos nos unir pela criação do conselho
antes que a nossa profissão acabe.! vamos  juntamente com uma só força nos unir contra a aprovação da
lei!!, convoque os colegas da área e engenheiros de segurança para lutar juntos!
   O Deputado Andrada, desconhece a nossa real necessidade e não conhece a fundo o que é segurança do trabalho e o que estamos pleteando! um grande abraço a todos.


   Fonte:  Joelson Moraes, Técnico em Segurança do Trabalho e THOC em Higiene Ocupacional (Técnico Higienista Ocupacional) - Belém-PA-Brasil.
ARQUIVO do nosso colega TST Marcio Santiago Vaitsman/ RJ.

Abração Joelson por contribuir.

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  1. Meu nome é Alexandre e quero saber se a lei 6179/09 foi aprovada e se sim o que será dos técnicos em segurança do trabalho?

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  2. Meu nome é Alexandre e quero saber se a lei 6179/09 foi aprovada e se sim o que será dos técnicos em segurança do trabalho?

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  3. certo, então aquelas pessoas que gastaram (na epoca eu mesmo recebia um salario minimo de 440,00 para pagar um curso de 280,00)absurdos em dinheiro, para se formar numa profissão vão ter somente prioridade nos processos seletivos conforme o sr ilustrissimo Bonifacio de Andrada, acredito que sim , a lei deve ser mudada para abranger aqueles profissionais que estão se formando em tecnologos de Segurança, mas trocar um aprofissão pela outra, só se o curso de bacharelado for bancado pelo vosso ilustrissimo deputado,

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  4. Sou técnica em segurana do trabalho e acho ótimo que seja criado bacharelado em engenharia de segurança do trabalho, afinal o que arquitetura, eng civil, de prod. tem a ver conosco, acho justissímo que a graduação seja feita, e eu com certeza me canditarei, tenho vontade de fazer eng de seg do trabalho, mas por nada no mercado de eng me atrair, acabei me desanimando e estou até pensando em ir para outra área, mas com essa noticia, fico até animada, não acho que os técnicos devão ser extintos devem continuar, mas acho que a graduação em eng de seg será ótimo, é só fazer como fizeram com os inspetores e supervisores em seg do trab quando criaram os técnicos quem se formou em pos de seg do trabalho até a data tal pode atuar normalmente depois só com graduação, ótimo!

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  5. Acho desnecessário criar mais uma categoria no SESMT. O que deveria acontecer é criar um Conselho de Segurança do Trabalho. Isso sim, nossa categoria precisa.

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