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A Câmara analisa o Projeto de Lei 8017/10, do deputado Márcio Marinho
(PRB-BA), que possibilita o saque do dinheiro do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou dependente que tiver anemia falciformeDoença
hereditária que altera os glóbulos vermelhos. Essas células são
arredondadas e elásticas, por isso passam facilmente por todos os vasos
sangüíneos do corpo, mesmo os mais finos. As pessoas com anemia
falciforme têm uma hemoglobina anormal, com forma de meia lua, daí o
nome falciforme.
Essas células são mais rígidas e por isso têm
dificuldades para passar nos vasos sangüíneos, atrapalhando a
circulação. A anemia falciforme é mais freqüente na população negra e em
seus descendentes, mas ocorre também em brancos. Não tem cura, mas pode
ser controlada.. A proposta altera a Lei 8.036/90, que instituiu o fundo.
A legislação atual autoriza o saque do FGTS quando o trabalhador ou
algum dependente estiver em estágio terminal, por doença grave; for
portador do vírus HIV; ou for acometido de câncer maligno. Além dessas
doenças, o fundo pode ser utilizado em casos de demissão sem justa
causa, aposentadoria, extinção da empresa contratante e financiamento
habitacional, entre outros.
De acordo com Marinho, a inclusão da anemia falciforme na lei ajudará
a dar oportunidade de tratamento para trabalhadores e dependentes. "O
uso do FGTS para pagar o tratamento de doenças cumpre a finalidade da
norma, garantindo o direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à
saúde", afirmou.
Ele observou que o Judiciário tem autorizado o resgate do FGTS para tratamento de doenças não incluídas na legislação.
Anemia
Doença hereditária
que altera os glóbulos vermelhos. Essas células são arredondadas e
elásticas, por isso passam facilmente por todos os vasos sangüíneos do
corpo, mesmo os mais finos. As pessoas com anemia falciforme têm uma
hemoglobina anormal, com forma de meia lua, daí o nome falciforme. Essas
células são mais rígidas e por isso têm dificuldades para passar nos
vasos sangüíneos, atrapalhando a circulação. A anemia falciforme é mais
freqüente na população negra e em seus descendentes, mas ocorre também
em brancos. Não tem cura, mas pode ser controlada.
Segundo dados da Associação de Anemia Falciforme do Estado de São
Paulo (AAFESP) citados pelo parlamentar, a doença atinge 1 em cada 1000
crianças nascidas. Em alguns estados brasileiros, como a Bahia, a doença
chega a atingir 1 em cada 500 recém-nascidos, de acordo com o
Ministério da Saúde.
A doença é, segundo lembra o parlamentar, mais comum em negros e
atinge 8% da população negra do País. De acordo com a AAFESP, a
expectativa de vida de um brasileiro com esse tipo de anemia é de 30
anos.
Fonte: Camara dos Deputados
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