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FISPQ - De suma importância para Segurança no Trabalho Rural

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FISPQ - De suma importância para Segurança no Trabalho Rural   

 Tratada como documento de grande importância em muitos países, as Fichas de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ), ainda são pouco utilizadas no Brasil, quando da aplicação de defensivos agrícolas.

   Criadas nos Estados Unidos há cerca de 20 anos, por determinação da Occupational Safety & Health Administration (OSHA), órgão cuja a principal missão é prevenir danos e acidentes no ambiente de trabalho, exige-se o desenvolvimento e disseminação de informações sobre produtos químicos usados, para que sejam manipulados com segurança pelos colaboradores.

   A padronização do documento surgiu em, com a publicação da ISO 11014, que definiu os 16 itens que devem constar nas fichas de segurança, seus subitens e formas de apresentação.

   Através das FISPQ’s, serão definidos os controles apropriados para promover a segurança ao ambiente de trabalho, como os equipamentos de proteção individuais (EPI’s) a serem usados pelos colaboradores, indicar os primeiros socorros envolvendo o produto químico, estabelecer os procedimentos a serem adotados se ocorrer derramamento acidental, incêndio e outros acidentes, e ainda outras informações valiosas para prevenção de acidentes.

   Os fornecedores tem o dever de manter as FISPQ’s sempre atualizadas e disponíveis gratuitamente aos usuário. Por sua vez, os usuários é responsável por agir de acordo com as instruções nelas prescritas.

Devem constar obrigatoriamente em uma FISPQ:

1. Identificação do produto e da empresa;
2. Composição e informações sobre os ingredientes;
3. Identificação dos perigos;
4. Medidas de primeiros-socorros;
5. Medidas de combate a incêndio;
6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento;
7. Manuseio e armazenamento;
8. Controle de exposição e proteção individual;
9. Propriedades físico-químicas;
10. Estabilidade e reatividade;
11. Informações toxicológicas;
12. Informações ecológicas;
13. Considerações sobre tratamento e disposição;
14. Informações sobre transporte;
15. Regulamentações;
16. Outras informações.

   Todos os colaboradores que manipulam agrotóxicos ou quaisquer outros produtos químicos, devem receber treinamento de forma a agir conforme prescrito na FISPQ do produto a ser utilizado.

   Deve sempre ser treinado e acompanhado quanto ao uso do EPI específico, modo de transporte, manuseio e armazenamento seguro do produto.

   É de extrema importância saber qual o EPI correto para manipulação de cada agrotóxico, uma vez que a química do produto pode ser absorvidas de maneiras diferentes pelo organismo, como por inalação (quando o produto químico entra pelas vias aéreas até o pulmão do trabalhador), por ingestão (quando o trabalhador ingeri o produto químico) ou por absorção (produtos químicos lipossolúveis, podem ser absorvidos pela pele) e podem causar diferentes reações fisiológicas.

   O empregador deve fornecer os treinamentos e manuais de instrução aos colaboradores, quanto à correta manipulação do agrotóxico, bem como o uso correto dos equipamentos de segurança.

   Salientando que, conforme a Norma Regulamentadora 31, à trabalhadores menores de 18 anos, maiores de 60 anos e gestantes, é vedada a manipulação de quaisquer agrotóxicos ou produtos semelhantes. 

   A Norma Regulamentadora 31, que estabelece preceitos de Segurança e Saúde dos Trabalhos Rurais, dispõe de diversas normas quanto os procedimentos seguros quanto à aplicação de agrotóxicos, e pode ser consultada gratuitamente no site da Risco Rural Segurança do Trabalho na seção “Downloads” ou clicando aqui.

Exijam sempre a FISPQ do produto utilizado em seus estabelecimento, diretamente com o fornecedor ou fabricante do produto, e utilize-a de maneira correta para aumentar a segurança e a saúde no seu ambiente de trabalho.

Prof. Leonardo Galvão
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