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| Vera Lêda de Morais, Paulo Paim, conversando com a senadora Ana Rita e José Boaventura Santos durante reunião da CDH |
Quatro em cada cinco mortes por acidente de trabalho no Brasil ocorrem com empregados de prestadoras de serviço. Números como esse, sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no país, foram discutidos ontem na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta, em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Pereira, acrescentou que o terceirizado ganha, em média, 27% do que recebe um trabalhador contratado diretamente pela instituição. E mais: 50% do setor não contribui para a previdência.
O presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), classificou tais informações como "preocupantes e inacreditáveis". Os debatedores apontaram a necessidade de a terceirização ser regida por uma legislação mais eficiente que a atual, com segurança jurídica para o trabalhador e para a empresa, e com integral respeito ao que dispõe a Constituição federal na garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Caixeta afirmou que o sistema de terceirização no Brasil é conhecido por tornar precário o vínculo empregatício, além de inferiorizar, do ponto de vista social, o empregado — sem falar da imposição de jornadas de trabalho exaustivas.
Fonte: Senado Federal
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