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Foi publicada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, a Portaria nº 332, de 28 de agosto, que divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, com o objetivo de coletar sugestões da sociedade.
A portaria fixa o prazo do sessenta dias para o recebimento de sugestões ao texto que deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br.
Para ter acesso a Portaria nº 332 na íntegra, Cique Aqui (Revista Proteção).
Fonte: Revista Proteção
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