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Veja as alterações nas Normas Regulamentadoras de Trabalho em Altura - NR35, SESMT - NR04, Fiscalização e Penalidades - NR28, Reparação Naval - NR14 e as Notificações de Acidentes e Doenças.
O Ministro do Trabalho e Emprego aprovou uma série de Portarias durante o evento realizado pelo dia internacional em Memorias ás Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que promovido pela SRTE-SP em parceria com o MTE, onde foram publicadas na seção 1 do Diário Oficial da União (D.O.U.), no dia 30 de abril de 2014.
Houve modificações nas Normas Regulamentadoras e seus anexos, foi também instituídas as medidas para notificação de doenças e acidentes do trabalho. Confira abaixo os tópicos das alteração realizadas nas Normas Regulamentadoras publicadas no D.O.U.:
► Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT: A Portaria nº 590 (LINK: Veja no Diário Oficial da União), de 28 de abril de 2014, altera a NR 4.
► Fiscalização e penalidades: A Portaria nº 591 (LINK: Veja no Diário Oficial da União ), de 28 de abril de 2014, altera o Anexo 2 (Normas Regulamentadoras) da NR 28.
► Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval: A Portaria nº 592 (LINK: Veja no Diário Oficial da União), de 28 de abril de 2014, altera a NR 14.
► Trabalho em Altura: A Portaria nº 593 (LINK: Veja no Diário Oficial da União), de 28 de abril de 2014, aprova o Anexo 1 (Acesso por cordas) da NR 35.
► Notificações de doenças e acidentes do trabalho: Portaria nº 589 (LINK: Veja no Diário Oficial da União), de 28 de abril de 2014, disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de adoecimentos e acidentes laborais.
Fonte: Redação Revista Proteção
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