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Diligência conjunta resulta na inspeção de mais de 300 veículos rurais
Diversas irregularidades foram encontradas na diligência conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada em diferentes regiões do estado durante o mês de agosto para inspecionar transportes rurais.
Em 45 pontos de fiscalização, espalhados nas regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba, foram fiscalizados 390 veículos, entre ônibus, caminhões-baú e demais veículos de transporte de trabalhadores rurais.
A operação contou com o envolvimento de 165 policiais, 10 procuradores do Trabalho e 20 auditores fiscais. Um total de 167 veículos receberam autuações, e 11 foram apreendidos.
Houve o recolhimento de 56 documentos, principalmente por não contar com autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para circular nas estradas. Em decorrência disto, 5 veículos foram escoltados até o local de desembarque dos trabalhadores.
Além disso, 6 carteiras (CNH) foram apreendidas, por estarem vencidas ou não contarem com autorização para o transporte de passageiros.
Quanto às irregularidades trabalhistas, as mais recorrentes foram falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos ruralistas, ausência de registro em carteira de trabalho, ferramentas transportadas dentro do veículo – o que representa um risco à integridade física do trabalhador - e salários atrasados ou abaixo do piso da categoria.
O MPT, juntamente com o comando da PRE e as gerências regionais do MTE, continuará o trabalho de verificação das condições dos transportes rurais no interior paulista.Diversas irregularidades foram encontradas na diligência conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada em diferentes regiões do estado durante o mês de agosto para inspecionar transportes rurais.
Em 45 pontos de fiscalização, espalhados nas regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba, foram fiscalizados 390 veículos, entre ônibus, caminhões-baú e demais veículos de transporte de trabalhadores rurais.
A operação contou com o envolvimento de 165 policiais, 10 procuradores do Trabalho e 20 auditores fiscais. Um total de 167 veículos receberam autuações, e 11 foram apreendidos.
Houve o recolhimento de 56 documentos, principalmente por não contar com autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para circular nas estradas. Em decorrência disto, 5 veículos foram escoltados até o local de desembarque dos trabalhadores.
Além disso, 6 carteiras (CNH) foram apreendidas, por estarem vencidas ou não contarem com autorização para o transporte de passageiros.
Quanto às irregularidades trabalhistas, as mais recorrentes foram falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos ruralistas, ausência de registro em carteira de trabalho, ferramentas transportadas dentro do veículo – o que representa um risco à integridade física do trabalhador - e salários atrasados ou abaixo do piso da categoria.
O MPT, juntamente com o comando da PRE e as gerências regionais do MTE, continuará o trabalho de verificação das condições dos transportes rurais no interior paulista.Diversas irregularidades foram encontradas na diligência conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada em diferentes regiões do estado durante o mês de agosto para inspecionar transportes rurais.
Em 45 pontos de fiscalização, espalhados nas regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Sorocaba, foram fiscalizados 390 veículos, entre ônibus, caminhões-baú e demais veículos de transporte de trabalhadores rurais.
A operação contou com o envolvimento de 165 policiais, 10 procuradores do Trabalho e 20 auditores fiscais. Um total de 167 veículos receberam autuações, e 11 foram apreendidos.
Houve o recolhimento de 56 documentos, principalmente por não contar com autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para circular nas estradas. Em decorrência disto, 5 veículos foram escoltados até o local de desembarque dos trabalhadores.
Além disso, 6 carteiras (CNH) foram apreendidas, por estarem vencidas ou não contarem com autorização para o transporte de passageiros.
Quanto às irregularidades trabalhistas, as mais recorrentes foram falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos ruralistas, ausência de registro em carteira de trabalho, ferramentas transportadas dentro do veículo – o que representa um risco à integridade física do trabalhador - e salários atrasados ou abaixo do piso da categoria.
O MPT, juntamente com o comando da PRE e as gerências regionais do MTE, continuará o trabalho de verificação das condições dos transportes rurais no interior paulista.
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