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Regulamentação ocorre até o final de setembro. Instituto tem recebido ligações de pais preocupados com a segurança do material
Os materiais escolares vão ganhar selo de qualidade do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A
regulamentação vai ocorrer até o final de setembro, mas a medida só
entra em vigor em 2011.
De acordo com o gerente de Conformidade do instituto, Gustavo Kuster,
a medida será tomada devido ao grande número de ligações, no último
ano, de pais preocupados com a segurança do material escolar dos filhos,
como borrachas com aromas tóxicos que podem causar danos à saúde das
crianças, lâmina de apontadores cortantes e arestas afiadas das réguas
escolares.
Segundo Gustavo Kuster, a expectativa é que os produtos com selo do
Inmetro comecem a ser vendidos em outubro de 2011 – já contando com o
prazo de doze meses para que a indústria se adapte. A partir das datas
estabelecidas no regulamento, o produto que não tiver o selo do
instituto, vai ser retirado do mercado.
O Inmetro fez uma análise de risco entre os muitos artigos escolares a
fim de verificar aqueles que realmente oferecem risco às crianças. De
acordo com Gustavo Kuster, os 12 grupos de produtos escolares vão passar
por, pelo menos, duas equipes de ensaio: os ensaios químicos, que visam
a verificar a toxidade do artigo e o ensaio físico e mecânico, que tem
como objetivo verificar os aspectos construtivos do produto, se eles
apresentam algum tipo de risco às crianças.
“Principalmente no início da fiscalização, os produtos não conformes
serão apreendidos e o fabricante e o lojista notificados. No caso da
reincidência, aí sim, começa a aplicação da multa e esse valor é
gradativo, a partir do momento em que as reincidências vão acontecendo”,
ressaltou.
Ainda segundo ele, todo produto comercializado no país, nacional ou importado, vai ter que atender a essa regra.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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