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A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou no dia 4 de
agosto, projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do
adicional noturno pago ao trabalhador.
Pelo projeto, o adicional é
devido "mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal" na jornada
de trabalho. A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional
também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais
usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Como foi apreciado em
caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Brasil / info.abril.com.br
Fonte: Agência Brasil / info.abril.com.br
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