| 002 | 002 |
Kassab sanciona lei que proíbe sacolas plástica.
Estabelecimentos comerciais de São Paulo têm até o dia 31 de dezembro deste ano para abolir a distribuição de sacolas plásticas. O prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, sancionou a lei que proíbe a circulação desse material na maior cidade do Brasil. A medida foi publicada nesta quinta-feira, 19 de maio, no Diário Oficial. O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (17).
No texto aprovado pela Câmara a multa para o descumprimento da norma será entre R$ 50 a R$ 50 milhões, segundo a condição econômica de cada estabelecimento comercial.
Durante o período que vai anteceder a data aceita pelo prefeito, os mercados terão que exibir placas informativas, com as dimensões de 40 cm x 40 cm, promovendo a substituição dos sacos, com a propaganda “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
A fiscalização, que será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, só não se aplicará às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel ou aqueles que vertam água.
* As informações são da Agência Brasil.
** Publicado originalmente no site EcoD.
Fonte: Envolverde /produtosperigosos.com.br
| 003 | 003 |
Postar um comentário