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No dia 9 de junho, um grupo de 42 trabalhadores foi encontrado em situação degradante, durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Militar, na zona rural de Oliveira, região central de Minas Gerais.Os trabalhadores, inclusive um jovem de 15 anos de idade, foram aliciados em São João da Ponte, no dia 3 de junho, de onde saíram sem sequer saber o nome do empregador, "conduta que afronta a legislação do trabalho", explica a procuradora Fernanda Brito, que participou da operação.
Eles foram resgatados na lavoura de café da fazenda Capoeira Grande, de propriedade de Flávio Ribeiro Junqueira.Os trabalhadores relataram para a equipe de fiscalização que recebiam apenas duas refeições por dia com arroz, feijão, uma verdura e uma carne.
Segunda Fernanda Brito foram caracterizados o aliciamento e a condição degradante de trabalho: "Eles deveriam ter saído de São João da Ponte com suas carteiras assinadas e cientes de quem seria o empregador, da forma que foi feito é aliciamento. A condição degradante fica evidenciada por estarem trabalhando sem EPI; alojados em péssimas condições; homens, mulheres e crianças dividindo um banheiro, com apenas um sanitário e um chuveiro e muitos dormindo em colchões no chão", explica a procuradora.
Durante a operação foi feito o resgate dos trabalhadores e o acerto rescisório. Cada um dos 42 trabalhadores recebeu a quantia de R$ 720,00, correspondente a 7 dias de trabalho, aviso prévio, 13º e férias proporcionais e puderam voltar para a cidade de origem.
Fonte: SECOM MPT
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