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Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu aberto, serão observadas as condições exigidas na NBR 9.061/85 - Segurança de Escavação a Céu Aberto, da ABNT.
Os trabalhadores deverão estar equipados com os equipamentos de Proteção Individual -EPI's, adequados aos riscos existentes na área de serviço. Todo trabalho que implicar na abertura de valas ou escavação de qualquer natureza deverá ser solicitada Permissão de Trabalho ao supervisor da área onde será feito o serviço, que aprovará e/ou recomendará medidas adicionais de segurança, após verificar a interferência com redes subterrâneas de água, energia elétrica e telefonia.
Antes de iniciar a escavação, deve-se limpar a área a ser trabalhada, isolar e sinalizar, ou mesmo escorar solidamente rochas, arvores ou equipamentos.Fazer sondagem com picareta ou “boca de lobo”, com cabo de madeira seca no trecho onde será escavado.
Caso encontre concreto e seja confirmado a presença de envelope elétrico, a engenharia civil dará uma solução para preservar o mesmo.Todo objeto pesado ou volumoso deve ser removido antes do início da demolição, ficando proibido o lançamento destes em queda livre.
Neste tipo de atividade, de acordo com a NR–18, item 18.6, é necessário identificar previamente a existência de galerias, canalizações e cabos e eventuais riscos com emanações de gases, bem como:
- Priorizar abertura mecanizada de poços; caso seja inviável, promover a escavação por dois trabalhadores qualificados, com revezamento de atividades no mínimo a cada hora trabalhada;
- Delimitar as áreas de escavações com fitas zebradas e cavaletes, proibindo o tráfego de veículos;
- Inspecionar diariamente o escoramento do talude;
- Instalar escadas ou rampas para abandono rápido do local;
- Isolar e sinalizar com placas o perímetro e as diferenças de níveis;
- Instalar passarelas de largura mínima de 0,60m, protegidas por guarda-corpos, quando houver trânsito sobre a escavação;
- Desviar águas de chuva fraca por meio de valetas, evitando desbarrancamento e inundações;
- Interromper a atividade de escavação sob chuva intensa;
- Providenciar monitoramento contínuo de gases quando houver possibilidade de infiltração ou vazamento;
- Disponibilizar recursos para ar mandado e/ou equipamento autônomo de resgate (máscara contra gases);
- Instalar ventilação local exaustora para extração dos contaminantes e ventilação geral diluidora, com filtro de ar, velocidade e temperatura controladas;
- Manter cobertos os tubulões, com material resistente, na interrupção do serviço;
- Depositar os materiais retirados da escavação em distância superior a metade da profundidade medida, a partir da borda do tubulão;
- Elaborar e implementar plano de resgate de emergência, com treinamento;
- Tornar obrigatório o uso de cinturão de segurança com cabo de fibra sintética independente, para içamento do trabalhador, em caso de emergência / resgate;
- O sarilho deve possuir dupla trava de segurança;
- Providenciar cobertura translúcida com proteção contra raios ultravioleta na área de atuação do poceiro, apoiada em montantes fixados ao solo, com altura superior a 2,0m tipo tenda;
- Os baldes de material resistente tipo chapa de aço, devem possuir alça larga para facilitar na pega e fundo com reforço;
- Colocar rodapé de 0,20m na borda do tubulão;
- Fornecer e orientar os trabalhadores para o uso dos seguintes EPI: capacete de segurança com jugular, óculos de segurança, luvas de vaqueta, calçado de segurança de vaqueta hidrofugada.
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