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O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta a ser levada ao Plenário prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Caso seja aceita, a decisão será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois, o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que um "festival de paralisações" pode ocorrer nas empresas, depois do Carnaval, se não houver negociação para redução da jornada de trabalho. "Temos que continuar brigando pelas 40 horas, até porque nossa disposição, a partir do Carnaval, é fazer um festival de greves nas empresas e fazer com que as empresas reduzam imediatamente", disse o parlamentar.
"Neste momento, não temos como dizer se está bom ou ruim. Primeiro temos que ouvir as nossas bases. Queremos marcação da data de votação", disse. Segundo ele, ficou acertado na reunião que, se os trabalhadores concordarem com a redução para 42 horas, a votação seria marcada para a semana seguinte.
"A ideia é que teria redução para 42 horas, isenção fiscal que cobrisse parte desse custo e mantivesse hora extra em 50% como é hoje. Isso, do nosso ponto de vista, é um recuo da proposta. Agora, nem com isso o empresário concordou. E, se os empresários não concordaram com as 42 horas, nós é que não vamos concordar", afirmou o deputado.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que irá manter a pressão para que a PEC seja votada. "Vamos manter a pressão no Congresso Nacional, o trabalho de convencimento de deputados e senadores, e, nos Estados e municípios, com as centrais sindicais, para mobilizar a base. Também vamos levar uma pauta de reivindicações às empresas, de redução da jornada sem redução do salário. E, se não houver negociação, haverá greves."
Ano eleitoral
O presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse, após a reunião com Temer, que 2010 não é um ano propício para discutir redução da jornada de trabalho. "É um assunto inoportuno, que não é recomendável em ano eleitoral. Destina-se mais a capitalizar uma questão eleitoral do que a atender uma demanda dos trabalhadores."
A opinião de Paulinho da Força é diferente. Para ele, esse é um ano favorável para aprovar a PEC. "Se tiver 400 parlamentares no plenário, vamos ter 390 votos. Dificilmente vai ter algum parlamentar aqui com tanta coragem de votar contra os trabalhadores em ano eleitoral. Se deixar para o outro ano, aí não vota. Mas hoje temos 90% dos votos aqui."
Empresários
Hoje, em reunião com o presidente da Câmara, o vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria disseram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho para 40 horas, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.
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