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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou o Selo “Parceiros da Aprendizagem” que será concedido às empresas e entidades que atuem junto com o órgão no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
A análise do processo para concessão do Selo será garantida ao candidato que atenda a pelo menos um dos requisitos elencados pelo MTE como o de contratar, para cumprimento da cota de aprendizes, pessoas com deficiência ou adolescentes e jovens pertencentes a grupos mais vulneráveis e beneficiários ou egressos de ações ou programas sociais.
Já para a concessão do Selo, na categoria de empregadores, os candidatos deverão, dentre outras exigências, manter contratos com no mínimo 20% de aprendizes que pertençam a famílias cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo ou sejam egressos de programas sociais. A entrega do Selo acontece até 30 de novembro e o período de solicitação vai de 3 de maio a 30 de julho.
Os candidatos deverão solicitar o Selo por meio de preenchimento de formulário eletrônico que estará disponível na página do MTE.
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