Slides - SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO ALTERA A NR-18

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SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA Nº 201, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

   Altera a Norma Regulamentadora n.º 18, A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978,

resolve:

  Art. 1º A Norma Regulamentadora Nº 18, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Fontes: http://www.revistajuridica.com.br/content/legislacao.asp?id=114006
http://www.fiscolex.com.br/doc_19281801_PORTARIA_N_201_21_JANEIRO_2011.aspx

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